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Limpeza de terreno e retirada de entulho no Recife: o que a lei exige

Por Renato Nogueira · Publicado em

Trabalhador com roçadeira cortando mato alto em um terreno baldio entre duas casas de um bairro do Recife, no começo da limpeza de terreno

Terreno fechado há anos costuma esconder mais do que mato alto. Por baixo da vegetação aparecem tijolos de uma obra antiga, telhas quebradas, galhos secos e o lixo que alguém jogou por cima do muro. A limpeza de terreno vira, na prática, duas tarefas: cortar o mato e tirar o que estava escondido nele.

No Recife, deixar o terreno nesse estado também dá multa. Veja o que a lei exige, como a limpeza costuma ser feita e para onde vai cada tipo de material.

O que a lei do Recife exige do dono do terreno

O Código de Limpeza Urbana do Recife, a Lei 19.026/2022, trata do assunto no art. 129. O dono do imóvel, construído ou não, precisa:

  • manter a calçada em frente limpa, varrida e capinada;
  • manter o terreno capinado, drenado, fechado, cercado ou murado e limpo, para que ele não vire depósito de lixo;
  • no caso de imóvel abandonado ou sem construção, remover o material da limpeza e levar para as áreas indicadas pela Emlurb.

Quando a fiscalização encontra o terreno sujo, o dono é notificado e recebe um prazo para fazer a limpeza, além de ter que comprovar o destino correto do material. Se o prazo não for suficiente, dá para pedir prorrogação por escrito, de até o dobro do tempo. Se mesmo assim nada for feito, a prefeitura limpa o terreno e cobra a tarifa de limpeza do proprietário.

Não cumprir as duas primeiras obrigações é infração média, com multa de R$ 1.401 a R$ 4.200 no texto da lei. Na reincidência, a multa dobra.

Terreno capinado e murado com a calçada varrida em frente, depois da limpeza de terreno exigida pela lei do Recife

Terreno capinado, fechado e com a calçada limpa é o que a lei do Recife pede do proprietário. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).

Como a limpeza de terreno costuma ser feita

A ordem muda conforme o tamanho do lote, mas o serviço segue mais ou menos estes passos:

  1. Vistoria. Antes de entrar com máquina, vale andar pelo terreno para achar buraco, fio solto, ferro de obra e possível foco de bicho.
  2. Roçada e capina. O mato alto sai com roçadeira; a capina tira o que ficou rente ao chão.
  3. Poda de galhos. Árvore dentro do terreno também entra na limpeza. No Recife, podar árvore em lote particular depende de autorização ambiental da prefeitura, pedida pelo Conecta Recife.
  4. Recolhimento do entulho e do lixo. Com o mato baixo, aparecem os restos de obra e o lixo que estavam escondidos.
  5. Separação. Cada tipo de material vai para um destino diferente, como explicado abaixo.
  6. Retirada. O material sai do terreno e vai para o destino certo, sem ficar amontoado na calçada.

Separe o mato do entulho

Misturar tudo num monte só complica a retirada. O jeito mais simples é separar em três grupos ainda dentro do terreno:

  • mato, folhas e galhos, que são resíduo de poda;
  • entulho, como tijolo, telha, reboco, piso e pedaços de concreto;
  • lixo comum, como sacolas, garrafas e embalagens, que vai para o caminhão de lixo da prefeitura ou para a reciclagem.

Material com tinta, solvente, óleo ou amianto não entra em nenhum desses grupos. Ele precisa de descarte próprio e deve ser avisado a quem for fazer a retirada.

Mato cortado e galhos amontoados de um lado e entulho de tijolos e telhas separado do outro, dentro de um terreno em limpeza

Separar o mato do entulho ainda no terreno facilita a retirada e o destino de cada material. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).

Não queime o mato

Queimar o mato cortado parece a saída mais rápida, mas a Lei 19.026/2022 proíbe a queima descontrolada de resíduos no art. 131 e trata isso como infração grave, com multa de R$ 4.201 a R$ 12.600. Além da multa, a fumaça incomoda os vizinhos e o fogo pode passar para o terreno ao lado.

Para onde vai o material da limpeza

O destino depende do volume.

Pouco material. As Ecoestações da prefeitura recebem até 1 m³ por dia de entulho de pequenas obras, e a lei permite levar para lá também restos de poda e jardinagem, sem custo. Para entulho, a prefeitura ainda tem a coleta agendada, explicada no artigo sobre como a prefeitura pega entulho no Recife.

Muito material. Terreno fechado há anos costuma passar fácil desse limite. Para restos de poda e outros resíduos volumosos, a lei exige empresa autorizada quando o volume passa de 1.000 litros (1 m³) por dia, e isso fica com quem faz a limpeza. Para o entulho, a caçamba resolve de dois jeitos:

  • Aluguel de caçamba, quando o entulho vai saindo aos poucos durante a limpeza. A caçamba de 5 m³ fica dentro do limite de 7 m³ do Recife, e a carga não pode passar da borda.
  • Retirada de entulho, quando o entulho já está separado e amontoado: ele vai para a caçamba e sai de uma vez.

Trabalhador de luvas jogando tijolos quebrados numa caçamba amarela estacionada em frente ao portão de um terreno recém-capinado, com o entulho abaixo da borda e a calçada livre

Na limpeza de terrenos grandes, a caçamba recebe o entulho aos poucos, sempre abaixo da borda. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).

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Já tem a limpeza do terreno marcada? Mande pelo WhatsApp o endereço, fotos do material e uma ideia do volume de entulho, e combinamos a retirada. Atendemos Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, toda a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata.

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Perguntas frequentes

A Papa Metralha faz a limpeza do terreno?

Não. A capina, a roçada e o corte do mato ficam com quem você contratar para a limpeza. A Papa Metralha retira o entulho que aparece nela, com caçamba de 5 m³ que o caminhão recolhe cheia.

O dono do terreno pode ser multado no Recife?

Pode. A Lei 19.026/2022 obriga o dono a manter o terreno capinado, drenado, fechado e limpo. Depois da notificação, se o serviço não for feito no prazo, a infração é média, e a prefeitura pode limpar o terreno e cobrar a tarifa de limpeza.

Posso queimar o mato cortado no terreno?

Não. A mesma lei proíbe a queima descontrolada de resíduos e a classifica como infração grave. Mato, folhas e galhos devem ser recolhidos e levados para um destino adequado.

Mato e entulho podem ir juntos na caçamba?

O ideal é separar. A caçamba de entulho é para restos de obra, como tijolo, telha, reboco e concreto. Galhos e mato ficam fora da caçamba e seguem com quem faz a limpeza do terreno. Se o material estiver misturado, avise no orçamento.

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