Limpeza de terreno e retirada de entulho no Recife: o que a lei exige

Terreno fechado há anos costuma esconder mais do que mato alto. Por baixo da vegetação aparecem tijolos de uma obra antiga, telhas quebradas, galhos secos e o lixo que alguém jogou por cima do muro. A limpeza de terreno vira, na prática, duas tarefas: cortar o mato e tirar o que estava escondido nele.
No Recife, deixar o terreno nesse estado também dá multa. Veja o que a lei exige, como a limpeza costuma ser feita e para onde vai cada tipo de material.
O que a lei do Recife exige do dono do terreno
O Código de Limpeza Urbana do Recife, a Lei 19.026/2022, trata do assunto no art. 129. O dono do imóvel, construído ou não, precisa:
- manter a calçada em frente limpa, varrida e capinada;
- manter o terreno capinado, drenado, fechado, cercado ou murado e limpo, para que ele não vire depósito de lixo;
- no caso de imóvel abandonado ou sem construção, remover o material da limpeza e levar para as áreas indicadas pela Emlurb.
Quando a fiscalização encontra o terreno sujo, o dono é notificado e recebe um prazo para fazer a limpeza, além de ter que comprovar o destino correto do material. Se o prazo não for suficiente, dá para pedir prorrogação por escrito, de até o dobro do tempo. Se mesmo assim nada for feito, a prefeitura limpa o terreno e cobra a tarifa de limpeza do proprietário.
Não cumprir as duas primeiras obrigações é infração média, com multa de R$ 1.401 a R$ 4.200 no texto da lei. Na reincidência, a multa dobra.

Terreno capinado, fechado e com a calçada limpa é o que a lei do Recife pede do proprietário. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).
Como a limpeza de terreno costuma ser feita
A ordem muda conforme o tamanho do lote, mas o serviço segue mais ou menos estes passos:
- Vistoria. Antes de entrar com máquina, vale andar pelo terreno para achar buraco, fio solto, ferro de obra e possível foco de bicho.
- Roçada e capina. O mato alto sai com roçadeira; a capina tira o que ficou rente ao chão.
- Poda de galhos. Árvore dentro do terreno também entra na limpeza. No Recife, podar árvore em lote particular depende de autorização ambiental da prefeitura, pedida pelo Conecta Recife.
- Recolhimento do entulho e do lixo. Com o mato baixo, aparecem os restos de obra e o lixo que estavam escondidos.
- Separação. Cada tipo de material vai para um destino diferente, como explicado abaixo.
- Retirada. O material sai do terreno e vai para o destino certo, sem ficar amontoado na calçada.
Separe o mato do entulho
Misturar tudo num monte só complica a retirada. O jeito mais simples é separar em três grupos ainda dentro do terreno:
- mato, folhas e galhos, que são resíduo de poda;
- entulho, como tijolo, telha, reboco, piso e pedaços de concreto;
- lixo comum, como sacolas, garrafas e embalagens, que vai para o caminhão de lixo da prefeitura ou para a reciclagem.
Material com tinta, solvente, óleo ou amianto não entra em nenhum desses grupos. Ele precisa de descarte próprio e deve ser avisado a quem for fazer a retirada.

Separar o mato do entulho ainda no terreno facilita a retirada e o destino de cada material. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).
Não queime o mato
Queimar o mato cortado parece a saída mais rápida, mas a Lei 19.026/2022 proíbe a queima descontrolada de resíduos no art. 131 e trata isso como infração grave, com multa de R$ 4.201 a R$ 12.600. Além da multa, a fumaça incomoda os vizinhos e o fogo pode passar para o terreno ao lado.
Para onde vai o material da limpeza
O destino depende do volume.
Pouco material. As Ecoestações da prefeitura recebem até 1 m³ por dia de entulho de pequenas obras, e a lei permite levar para lá também restos de poda e jardinagem, sem custo. Para entulho, a prefeitura ainda tem a coleta agendada, explicada no artigo sobre como a prefeitura pega entulho no Recife.
Muito material. Terreno fechado há anos costuma passar fácil desse limite. Para restos de poda e outros resíduos volumosos, a lei exige empresa autorizada quando o volume passa de 1.000 litros (1 m³) por dia, e isso fica com quem faz a limpeza. Para o entulho, a caçamba resolve de dois jeitos:
- Aluguel de caçamba, quando o entulho vai saindo aos poucos durante a limpeza. A caçamba de 5 m³ fica dentro do limite de 7 m³ do Recife, e a carga não pode passar da borda.
- Retirada de entulho, quando o entulho já está separado e amontoado: ele vai para a caçamba e sai de uma vez.

Na limpeza de terrenos grandes, a caçamba recebe o entulho aos poucos, sempre abaixo da borda. Fonte: Imagem gerada por IA (OpenAI / Codex).
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